Alalaôooo… A intensidade dos eventos extremos com temperaturas elevadas e fortes chuvas demanda uma organização maior no Carnaval de 2024. Medidas de cuidado e de redução de danos precisam ser planejadas pelos envolvidos na maior festa ao ar livre da América Latina.
Os blocos de São Paulo protocolaram uma carta aos poderes públicos e você também pode assinar e cuidar da alegria nas ruas de essepê.
À Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2024
em especial à Secretaria Municipal das Subprefeituras
à Secretaria Municipal de Cultura
à Secretaria Municipal da Saúde
à Secretaria Municipal de Turismo
à Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC SP
Ao Prefeito Ricardo Nunes
O Brasil nos últimos anos tem sido impactado com frequência e intensidade por eventos extremos de chuvas e temperaturas, como enchentes, alagamentos e ondas de calor, em todo território nacional, afetando principalmente a população que vive nas áreas urbanas. Isso acontece em consequência do aumento histórico de emissões de gases de efeito estufa oriundos da atividade humana, alterando significativamente os padrões atmosféricos observados e mensurados desde o período pré-industrial. O ano de 2023 foi considerado o ano mais quente da história desde 1850, e a previsão é que alcancemos o aquecimento da superfície terrestre em 1.5ºC (Limite estabelecido pela UNFCCC) ainda em 2024, de acordo com os resultados do último relatório do Sistema Copernicus da União Europeia, denominado de Global Climate Highlights 2023.
Por isso, o poder público brasileiro possui um papel importante para implementar medidas de mitigação e adaptação climática diante aos cenários de eventos extremos do clima, com a finalidade de diminuir impactos e garantir proteção da vida, da saúde e da segurança, que são pilares principais da promoção de direitos básicos garantidos na Constituição Federal. A partir desses princípios, é necessário que estados e municípios possam somar esforços e estratégias para medidas preventivas e emergenciais perante a desastres meteorológicos e climáticos durante eventos ou atividades culturais de qualquer natureza, amplitude e extensão, onde haja aglomeração de pessoas, como festivais, bailes, ensaios, festas de rua, datas comemorativas, blocos Carnavalescos e/ou shows.
CLIQUE PARA LER A CARTA NA ÍNTEGRA
De acordo com a climatologia nacional, o período do verão é caracterizado pela elevação da temperatura em todo país, contribuindo para uma maior exposição e acessos das pessoas às programações de lazer e entretenimento na cidade, a estação também é marcada perante aos episódios de fortes chuvas. A recente publicação do prognóstico climático de verão, do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET produzida juntamente com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, afirma que as previsões na região Sudeste no período de janeiro, fevereiro e março de 2024 indicam:
> Condições favoráveis para chuva acima da climatologia;
> Previsões de temperaturas com valores acima da climatologia.
Ou seja, teremos uma possibilidade de novos episódios de chuvas torrenciais e ondas de calor. Ainda de acordo com o INMET, como estamos sob efeito do Fenômeno El Niño, que é o aquecimento das águas do Oceano Pacifico acima da média, em São Paulo a tendência é de temperaturas acima da média e chuvas.
Por isso, diante dos prognósticos, e do recente caso de óbito por onda de calor em um festival no Rio de Janeiro e toda repercussão que a temática obteve na mídia nacional, além do histórico de organização e fluxo logístico nos últimos 10 anos que os blocos possuem desde a 1ª Conferência Municipal do Carnaval de Rua, os blocos articulados da cidade de São Paulo juntamente com o Instituto Lamparina, indicam as seguintes recomendações de ações para a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal da Saúde e a Defesa Civil – Coordenação Municipal de São Paulo implementarem durante o período do Carnaval, seguindo suas atribuições e responsabilidades perante a sociedade brasileira:
1. Pontos de acesso ou distribuição gratuita de água potável mineral e/ou filtrada
Cumprir os artigos da Portaria nº 35 de 18 de Novembro de 2023 do Ministério de Justiça e Segurança Pública junto com a Secretaria Nacional do Consumidor que estabelece o acesso gratuito e facilitado a água potável para consumo através de bebedouros, ilhas de hidratação ou distribuição de embalagens em garrafas para uso pessoal. É necessário que essa normativa seja cumprida em todos os blocos de rua da cidade de São Paulo.
2. Estabelecer o valor da venda de águas com preço mais barato e acessível do que a venda de bebidas alcoólicas fermentadas ou destiladas;
Fazer cumprir o art 3º da Portaria nº 35 de 18 de Novembro de 2023 do Ministério de Justiça e Segurança Pública junto com a Secretaria Nacional do Consumidor onde estabelece aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores.
As empresas patrocinadoras e centro de distribuição de bebidas, enquanto uma entidade privada que detém suas responsabilidades perante ao poder público, tem o papel importante nesse processo de recomendação e implementação dos preços mais acessíveis aos seus clientes no atacado e varejo.
3. Estabelecer flexibilização de horários de saída dos blocos de Carnaval mediante a cenários de ondas de calor ou chuvas intensas;
Calor extremo e chuva forte são motivos que atrasam concentrações e inícios dos desfiles. É necessário que haja possibilidade de diálogo e de flexibilização dos horários, para garantir que os blocos possam realizar sua programação sem precisar estar suscetível a situações de risco e vulnerabilidade. Caso no horário da concentração as temperaturas estiverem no Estado de Alerta Máximo – quando as temperaturas superarem os 37°C – ou estejam ocorrendo chuvas intensas com ocorrências de alagamentos e enchentes, o bloco deve ter autonomia para decidir atrasar ou adiantar a concentração ou a saída do desfile em algumas horas, com possibilidade de iniciar antes das 9h postergar o encerramento para depois das 18h, alterando a norma estabelecida pela Guia de regras e orientações carnaval de rua 2024 em São Paulo, em respeito às necessidades de saúde coletiva.
4. Em caso de intensidade e frequência de eventos meteorológicos e climáticos, estabelecer novas datas;
Em caso de alertas altos ou muito altos emitidos pela Defesa Civil de São Paulo e/ou pela Coordenação Municipal de São Paulo no período pré carnaval de rua (03 e 04 de fevereiro), carnaval (10 a 13 de fevereiro) e pós carnaval (17 e 18 de fevereiro), estabelecer os dias 24 e 25 de fevereiro para o retorno da programação em comunicação direta com os blocos e os foliões.
5. Diminuir o impacto ambiental dos resíduos sólidos nas ruas, calçadas, bueiros, becos e vielas;
Estabelecer o cumprimento das obrigações e exigências da Lei Estadual de São Paulo n° 17.806, de 17 de Outubro de 2023 que dispõe sobre gerenciamento adequado de resíduos sólidos em eventos públicos e privados. Oferecendo a estrutura necessária para destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelos participantes, assim como incentivá-los com ampla sinalização a fazer o descarte correto.
6. Estabelecer gabinete de crise para pronta resposta à população em caso de danos humanos severos e à infraestrutura em cenário de catástrofes decorrentes de eventos climáticos extremos durante o Carnaval.
Realizar o monitoramento em tempo real, das áreas da cidade com maior possibilidade de maior volume de chuvas ou alertas sobre ondas de calor severas, contribuindo para ampliação das ações do Plano de Contingência para situações de Altas Temperaturas previstas pela Portaria Nº 1062 , de 19 de setembro de 2023 e da fase de execução do Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV e seu respectivo Grupo de Trabalho PPCV 2023/2024.
BLOCOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES QUE ASSINAM
Acadêmicos da Ursal
Agora Vai!
Ano Passado eu Morri, Mas Esse Ano Eu Não Morro
Bloco Abacaxi de irara
Bloco Arrianu Suassunga
Bloco Baco do Parangolé
Bloco Bastardo
Bloco Carnavalesco Acadêmicos do Ipanema
Bloco Carnavalesco Agora Vai
Bloco Carnavalesco Lady Fama bjus purpurinados
Bloco Carnavalesco Sacadagil
Bloco Cecílias e Buarques
Bloco Cerca Frango
Bloco do Água Preta
Bloco do Amor
Bloco do Chiquinho
Bloco do Chocolatte
Bloco do Pequeno Burguês
Bloco do Prazer
Bloco do ve
Bloco Duchat
Bloco Eco Campos Pholia
Bloco Elástico
Bloco Feminista
Bloco Fígado de aço
Bloco Filhos de Gil
Bloco Jah É
Bloco Jegue Elétrico SP
Bloco Kaya na Gandaia
Bloco Macaco Cansado
Bloco Me Lembra Que Eu Vou
Bloco Samba Rock e Serpentina
Bloco Siriricando
Bloco Tatuapé
Bloco Tá Suavi
Bloco Unidos Venceremos
Bloco Vai Quem Quer
Bloco Velha Guarda Butantã
Bloco Volta Amelia
ClimaInfo
Comissão Feminina de Carnaval de Rua SP
Comitê Popular de Luta Bloco na Rua
Fanfarra Manada
Greenpeace Brasil
Grupo Maracatu Bloco de Pedra
Instituto Lamparina
Minha Sampa
Os Cataratos do Niagara
Pimp my Carroça e Cataki
Projeto Subcentro
Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais
Ritaleena
Salete campari
Unidos da macieira
Ursal, o Bloco
Vá Tomá na Cupecê
Vai da Boa